Sobre o Portal SouMengão

1. Propósito Editorial e Cultural

O Portal SouMengão (soumengao.com) é uma enciclopédia digital relacional, histórica, estatística e cultural dedicada a documentar e preservar a memória, os jogos, as temporadas, os elencos, as táticas, os uniformes e a cultura de arquibancada do Clube de Regatas do Flamengo desde sua fundação em 1895 até os dias atuais, além de disponibilizar módulos educativos voltados à família e à passagem de bastão entre gerações de torcedores.

Nossa equipe reúne pesquisadores, historiadores esportivos e profissionais de tecnologia comprometidos com o rigor das fontes primárias (hemerotecas de jornais de época, súmulas históricas, balanços contábeis auditados e boletins de assembleia geral).

2. Declaração de Independência Editorial e Proteção de Marcas

O Portal SouMengão é uma publicação digital independente de caráter informativo, enciclopédico, cultural e jornalístico, expressamente amparada pela garantia constitucional à liberdade de informação, de expressão e de criação intelectual (Art. 5º, IX e Art. 220 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil).

• Ausência de Vínculo Histórico: O portal não possui qualquer vínculo societário, institucional, comercial, de patrocínio ou representação histórico com o Clube de Regatas do Flamengo. Não somos o portal institucional do clube nem atuamos como seu porta-voz.
• Uso Descritivo e Historiográfico: Os nomes, denominações históricas, cores, escudos históricos e referências clubísticas são utilizados estritamente em seu contexto fático, memorialista e descritivo.
• Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998): Todo o código-fonte, arquitetura de dados, verbetes autorais, análises táticas, cronologias e infografias do SouMengão são obras intelectuais protegidas. É vedada a cópia desautorizada ou reprodução automatizada sem citação da fonte e anuência prévia.

3. Identificação da Entidade Operadora (Decreto nº 7.962/2013)

Em estrito cumprimento ao Artigo 2º do Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce), divulgamos publicamente a identificação completa da entidade responsável pela administração e operação do portal e de suas transações comerciais:

Registro Empresarial (Razão Social):

69.818.829 GMAS (GMA Lab Digital)

Nome Fantasia / Marca:

GMA Lab Digital | Educação & Tecnologia (abreviado: GMA Lab Digital)

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ):

69.818.829/0001-00

Enquadramento Tributário:

MEI / SIMEI / Simples Nacional (Abertura: 26/10/2026)

CNAE Principal:

8599-6/04 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

CNAEs Secundários:

• 8599-6/03 — Treinamento em informática e outras atividades de ensino
• 5811-5/00 — Edição de livros
• 5819-1/00 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos

Localização Fiscal (Sede Operacional):

Rua João Elias Saada, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05427-050

Telefone Comercial Histórico:

(11) 5199-1225

E-mail de Contato (SAC e Privacidade):

[email protected]

Encarregado de Dados (DPO):

Encarregado de Proteção de Dados (DPO) — GMA Lab Digital ([email protected])

Horário de Atendimento Eletrônico:

Segunda a sexta-feira, das 09h às 18h (Horário de Brasília, exceto feriados)

SLA de Resposta ao Consumidor:

Confirmação imediata e resposta conclusiva em até 5 dias corridos (Art. 4º, Parágrafo Único, Dec. 7.962/13).

4. Modelo de Sustentabilidade e Transparência Comercial

A manutenção de nossos servidores de alta disponibilidade, pesquisa documental e digitalização de acervos hemerográficos é viabilizada por meio de:

• Produtos Digitais Próprios: E-books, dossiês históricos temáticos e infográficos de alta resolução disponibilizados em nosso checkout seguro via InfinitePay;
• Clube de Assinantes: Planos recorrentes sem taxa de cancelamento ou fidelidade para apoiadores contínuos do projeto;
• Parcerias e Afiliados: Divulgação transparente de produtos de lojistas licenciados com remuneração por comissão claramente sinalizada antes do clique;
• Publicidade Segmentada Ética: Banners publicitários identificados, com trava rigorosa contra perfilamento comercial infantil (Lei nº 15.211/2025).